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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

DESPACHO · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

Seção
1
Data
Edição
79
Página
319

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    BARRAGEM B1 AUXILIAR - MINA TICO-TICO - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 - OF. N°19660/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.)

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 12/2026

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117)

BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 -OF. N°19521/2026/CORBCM/ANM - No prazo de 60 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)

BARRAGEM B1 AUXILIAR - MINA TICO-TICO - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA - 931.798/2011 - OF. N°19660/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.)

YARA BARBOSA FRANCO

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 319

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