Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 317
Despacho
Relação nº 135/2026
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 840.207/2016 - ARTUR ARANHA NETO - Sucessor: Artur Aranha Filho - CPF/CNPJ ***.903.394 -** - Cessionario: M.D. ARGAMASSAS LTDA - CPF/CNPJ 07.236.731/0001-80 - Registro de Licença Nº 42/2017
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 317