Processo minerário

840.207/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 317

   • Registro de Licença
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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 42/2017 - Vencimento em 22/04/2026

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3. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16097/2021

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4. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°042/2016 de 23/12/2016-Vencimento em 23/05/2021

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