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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
79
Página
309

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Portaria de Lavra ANM nº: 149/2026, de 14 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 831.504/2023 - Titular: CALCINACAO VITORIA LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): PASSOS/MG

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 187/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 149/2026, de 14 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 831.504/2023 - Titular: CALCINACAO VITORIA LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): PASSOS/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 309

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