Processo minerário

831.504/2023

5 publicações no Diário Oficial da União entre 07/11/2024 e 08/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.387, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 07/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 16/07/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.039, DE 3 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 16/07/2025

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3. 16/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°2.706/2021 — página do DOU de 16/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 29/04/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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5. 08/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 08/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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