Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 309
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Portaria de Lavra ANM nº: 147/2026, de 14 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 832.092/2005 - Titular: NEVES EXTRACAO DE GRANITO LTDA - Substância(s): PEGMATITO - Município(s): FRANCISCÓPOLIS/MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 186/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 148/2026, de 14 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 832.861/2009 - Titular: GIBRALTAR GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): ALVARENGA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 147/2026, de 14 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 832.092/2005 - Titular: NEVES EXTRACAO DE GRANITO LTDA - Substância(s): PEGMATITO - Município(s): FRANCISCÓPOLIS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 309