Processo minerário

832.861/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 309

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2. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 312/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

     ALVARENGA/MG - Guia n° 177/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

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5. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.508,77 ha para 999,47 ha.-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-ALVARENGA/MG

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6. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 218

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7. 26/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 77

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8. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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9. 20/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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