Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 318
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.959/2017-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
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Despacho
Relação nº 148/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
830.657/2008-MINERACAO FURNAS E SAO JOAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9422/2009
831.583/2016-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Permissão de Lavra Garimpeira nº 13/2017
833.776/2010-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Alvará de Pesquisa nº 694/2011
831.267/2008-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Alvará de Pesquisa nº 8957/2009
831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Portaria de lavra nº 473/2024
833.907/2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- Requerimento de Lavra
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
830.657/2008-MINERACAO FURNAS E SAO JOAO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
833.776/2010-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.267/2008-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
831.583/2016-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judiical - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
833.907/2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
831.284/2022-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.283/2022-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
830.761/2019-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
830.018/2019-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
830.959/2017-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
830.741/2017-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
832.807/2016-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
832.547/2016-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
832.545/2016-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
832.486/2016-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
832.466/2016-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
830.011/2010-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
831.824/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.823/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.822/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.821/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.820/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.820/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.819/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.818/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.817/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
- 830.959/2017
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- 831.284/2022
- 831.283/2022
- 830.761/2019
- 830.018/2019
- 830.741/2017
- 832.807/2016
- 832.547/2016
- 832.545/2016
- 832.486/2016
- 832.466/2016
- 830.011/2010
- 831.824/2025
- 831.823/2025
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 318