Processo minerário

831.544/2007

24 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2010 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

27/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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27/02/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 27/02/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/06/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2012
- Registro de Licença
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24/12/2013 Seção 1

Alvará n°6027/11 - Cessionario:832.838/2012-ELI BRETAS LAGE- — página do DOU de 24/12/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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24/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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30/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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14/02/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 14/02/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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10/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 10/07/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 15/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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24/09/2018 Seção 1

Alvará N°2115/2018 — página do DOU de 24/09/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 15/10/2018 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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09/03/2021 Seção 1

Alvará n°6520/2019 — página do DOU de 09/03/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/03/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 830, DE 25 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 29/03/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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31/10/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 31/10/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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29/11/2022 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 29/11/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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26/01/2024 Seção 1

DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 26/01/2024
- Concessão de Lavra
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29/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 29/04/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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12/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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