Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1

DESPACHO Relação nº 99/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 81/2026 de 15/04/2026 - Processo nº: 810.929/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROQUE GONZALES/RS Registro de Extração n°: 82/2026 de 15/04/2026 - Processo nº: 810.920/2025 - Titular: MUNICIPIO DE IMIGRANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): IMIGRANTE/RS Registro de Extração n°: 87/2026 de 22/04/2026 - Processo nº: 810.165/2026 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RESTINGA SÊCA/RS Registro de Extração n°: 86/2026 de 22/04/2026 - Processo nº: 810.814/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PARAI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PARAÍ/RS Registro de Extração n°: 93/2026 de 22/04/2026 - Processo nº: 810.971/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPANCIRETÃ/RS Registro de Extração n°: 89/2026 de 22/04/2026 - Processo nº: 811.024/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BARÃO DO TRIUNFO/RS Registro de Extração n°: 88/2026 de 22/04/2026 - Processo nº: 810.011/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SETE DE SETEMBRO/RS Registro de Extração n°: 94/2026 de 22/04/2026 - Processo nº: 810.132/2026 - Titular: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VITÓRIA DAS MISSÕES/RS Registro de Extração n°: 97/2026 de 23/04/2026 - Processo nº: 810.135/2026 - Titular: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VITÓRIA DAS MISSÕES/RS Registro de Extração n°: 98/2026 de 23/04/2026 - Processo nº: 810.141/2026 - Titular: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VITÓRIA DAS MISSÕES/RS Registro de Extração n°: 96/2026 de 23/04/2026 - Processo nº: 810.142/2026 - Titular: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VITÓRIA DAS MISSÕES/RS Registro de Extração n°: 61/2026 de 24/03/2026 - Processo nº: 810.158/2026 - Titular: MUNICÍPIO DE MARATÁ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MARATÁ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino