Processo minerário

810.814/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 312 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 312 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     MUNICIPIO DE PARAI- Publicado DOU de 10/02/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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4. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

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5. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 316/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°43070/2025

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