Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 144/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 318
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.192/2025
MARIA DO CARMO ROSA DUARTE
OF. N°21238/2026/DIVFFO/ANM
- 866.264/2017
MINERACAO APOENA S.A.
OF. N°21128/2026/DIVFFO/ANM
- 810.845/2025
BENVEGNU ENGENHARIA LTDA
OF. N°22004/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 144/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.192/2025-MARIA DO CARMO ROSA DUARTE-OF. N°21238/2026/DIVFFO/ANM
866.264/2017-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°21128/2026/DIVFFO/ANM
810.845/2025-BENVEGNU ENGENHARIA LTDA-OF. N°22004/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 318