Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 29/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 318
Processos citados
Despacho Relação nº 144/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.192/2025-MARIA DO CARMO ROSA DUARTE-OF. N°21238/2026/DIVFFO/ANM 866.264/2017-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°21128/2026/DIVFFO/ANM 810.845/2025-BENVEGNU ENGENHARIA LTDA-OF. N°22004/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 318