Processo minerário
810.845/2025
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/02/2026 e 04/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
Despacho Relação nº 206/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
5720/2026
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- Seção 1
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 144/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°22004/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°9211/2026
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