DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 92/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 46/2026 de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 810.040/2025 - Titular: RONILDO PEREIRA DE MORAES - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS

PLG n°: 45/2026 de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 810.180/2025 - Titular: NATANAEL DOS SANTOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA, QUARTZO - Município(s): QUARAÍ/RS

PLG n°: 44/2026 de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 810.768/2025 - Titular: ANDERSON BELOME ARAVITES - Prazo: 05 anos - Substância(s): OPALA, CALCEDÔNIA - Município(s): ESTRELA VELHA/RS

PLG n°: 43/2026 de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 810.422/2025 - Titular: PAULO HENRIQUE PASA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS

PLG n°: 42/2026 de 17 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 810.660/2016 - Titular: RALPH JOSE RASSWEILER - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, OPALA, CALCEDÔNIA - Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino