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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.180/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/04/2025 e 29/04/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 311

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  2. Seção 1

    ATOS DE 1º DE JULHO DE 2025

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  3. Seção 1

    Página 165 do DOU de 23/05/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 84/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° 18382/2025/DIGTM/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° 12394/2025

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