Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 312
DESPACHO
Relação nº 96/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.107/2024-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°19994/2026
810.236/2005-RAFAEL ANDREAZZA-OF. N°21694/2026
810.238/2005-RAFAEL ANDREAZZA-OF. N°21704/2026
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
810.107/2024-ANDREETTA & CIA LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 312