Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 312
Processos citados
DESPACHO Relação nº 96/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.107/2024-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°19994/2026 810.236/2005-RAFAEL ANDREAZZA-OF. N°21694/2026 810.238/2005-RAFAEL ANDREAZZA-OF. N°21704/2026 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 810.107/2024-ANDREETTA & CIA LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 312