Processo minerário

810.238/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 298/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GALVANI MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.250.502/0001-12- Alvará n°6314/2019

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2. 29/09/2026 Seção 1

   ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

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3. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33179/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33179/2026

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4. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 312

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5. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6314/2015

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6. 14/10/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 128

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7. 04/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 89

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8. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

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9. 07/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

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10. 24/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 82

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11. 02/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 190

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12. 08/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 15/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 38

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15. 28/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 14/09/2012 Seção 1

    ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2012

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