Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 149/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 318
2 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.402/2008
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA
OF. N°22271/2026/DIVDIR/ANM
- 815.445/2013
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA
OF. N°22271/2026/DIVDIR/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 149/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.402/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-OF. N°22271/2026/DIVDIR/ANM
815.445/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-OF. N°22271/2026/DIVDIR/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 318