Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 29/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 318
Processos citados
Despacho Relação nº 149/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.402/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-OF. N°22271/2026/DIVDIR/ANM 815.445/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-OF. N°22271/2026/DIVDIR/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 318