Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 312
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA- Decisão nº 628 / 2026 - FONTE ARAÇÁ 2. Processo ANM 27201.801887/1978-35. Concessionária: Indústria e Comércio de Bebidas Araçá Ltda. CNPJ: 89.210.777/0001-94. Portaria de Lavra nº 833 - DOU de 16/06/1982. Local da fonte: Rua Liberdade 990 Vila Rosa CEP 92020-240 Canoas Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,54 - Temperatura da água na fonte: 24,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 380,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C Calculado: 248,44 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 183,35 - Sódio: 64,205 - Cloreto: 19,10 - Silício: 16,917* - Cálcio: 10,490 - Sulfato: 10,22 - Magnésio: 7,067 - Nitrato: 5,56 - Potássio: 1,703 - Fluoreto: 1,44 - Zinco: 0,678 - Bário: 0,250 - Estrôncio: 0,156 - Boro: 0,109 - Fosfato: 0,10 - Brometo: 0,07* - Lítio: 0,056 - Ferro: 0,050* . Boletim nº 096/LAMIN-RJ/2025 de 05/01/2026 . Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Contém fluoreto. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 98/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA- Decisão nº 628 / 2026 - FONTE ARAÇÁ 2. Processo ANM 27201.801887/1978-35. Concessionária: Indústria e Comércio de Bebidas Araçá Ltda. CNPJ: 89.210.777/0001-94. Portaria de Lavra nº 833 - DOU de 16/06/1982. Local da fonte: Rua Liberdade 990 Vila Rosa CEP 92020-240 Canoas Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,54 - Temperatura da água na fonte: 24,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 380,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C Calculado: 248,44 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 183,35 - Sódio: 64,205 - Cloreto: 19,10 - Silício: 16,917* - Cálcio: 10,490 - Sulfato: 10,22 - Magnésio: 7,067 - Nitrato: 5,56 - Potássio: 1,703 - Fluoreto: 1,44 - Zinco: 0,678 - Bário: 0,250 - Estrôncio: 0,156 - Boro: 0,109 - Fosfato: 0,10 - Brometo: 0,07* - Lítio: 0,056 - Ferro: 0,050* . Boletim nº 096/LAMIN-RJ/2025 de 05/01/2026 . Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Contém fluoreto. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 312