Processo minerário
801.887/1978
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 25/09/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 09/05/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO Nº 96, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 22/01/2018
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Página do DOU de 01/02/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 16/05/2018
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 251/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 10/06/2024
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 13/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 18/02/2026 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 24/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 07/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/08/2026 — Seção 1
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