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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul — 29/04/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
79
Página
319

Processos citados

Despacho Relação nº 5/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3019) PILHA (MÓDULO 1, MÓDULO 2, MÓDULO 3 E MÓDULO 4) - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-001.492/1936-OF. N°22765/2026/CORPINS/ANM LUCAS OLIVEIRA MENDES Coordenador

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 319

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