Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 312
Processos citados
DESPACHO Relação nº 101/2026 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de cassação do Registro de Licença(1292) 811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 12/11/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 312