Processo minerário

811.145/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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2. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ATIVA MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 36/2011 - Vencimento em 22/04/2030

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3. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 312

   • Registro de Licença
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4. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 357/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 01/09/2025

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5. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 356/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (791)

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6. 27/11/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul

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7. 24/11/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 21/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 01/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 07/07/2025 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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11. 12/11/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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12. 07/10/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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13. 20/05/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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14. 13/02/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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15. 20/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 113

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16. 10/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 81

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17. 25/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 15/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 09/04/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 04/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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