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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
79
Página
312

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 12/11/2024

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 101/2026

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de cassação do Registro de Licença(1292)

811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 12/11/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 312

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