Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 312
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 12/11/2024
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 101/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de cassação do Registro de Licença(1292)
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 12/11/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 312