Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 113
Processos citados
Despacho Relação nº 91/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 193/2026 - Processo nº: 850.002/2025 - Titular: SANDRO RODRIGUES BAIA - Vencimento: 08/10/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ABAETETUBA/PA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 113