Processo minerário
850.002/2025
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2025 e 05/05/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 113
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 308/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
DOU de 14/10/2025
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- Seção 1
Relação nº 304/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)
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- Seção 1
Relação nº 268/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
Relação nº 188/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 24665/2025/DIOUT-PA/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Pará
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