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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Seção
1
Data
Edição
82
Página
113

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Registro de Licença n°: 193/2026 - Processo nº: 850.002/2025 - Titular: SANDRO RODRIGUES BAIA - Vencimento: 08/10/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ABAETETUBA/PA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 91/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 193/2026 - Processo nº: 850.002/2025 - Titular: SANDRO RODRIGUES BAIA - Vencimento: 08/10/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ABAETETUBA/PA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 113

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