Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 40/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 109
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
- 820.138/2021
MINERACAO PARAIBA LTDA- DOU de 21/02/2022
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 40/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.138/2021-MINERACAO PARAIBA LTDA- DOU de 21/02/2022
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 109