Processo minerário

820.138/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

     MINERACAO PARAIBA LTDA- DOU de 21/02/2022

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Defere pedido de reconsideração

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3. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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4. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°21769/2021/DIREM-SP/ANM

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