Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 31/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2817/2026-868.287/2021-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- 2818/2026-868.086/2022-THEOTONIO DOS REIS COSTA NETO- 2816/2026-868.249/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA