Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 195/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 104
3 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)
Código ANM 2048
- 831.658/2012
JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 831.556/2016
GILSON DE MAIO REIS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 834.293/2007
VALE S.A.
OF. N°16450/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de lavra por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2039
- 834.293/2007
VALE S.A. CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 195/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)(2048)
831.658/2012-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
831.556/2016-GILSON DE MAIO REIS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.293/2007-VALE S.A.-OF. N°16450/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de lavra por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2039)
834.293/2007-VALE S.A.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 104