Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 104
Processos citados
Despacho Relação nº 195/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa - interferencia com área ambiental ( Lei do SNUC)(2048) 831.658/2012-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.556/2016-GILSON DE MAIO REIS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.293/2007-VALE S.A.-OF. N°16450/2026/COROUT-MG/ANM Indefere requerimento de lavra por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2039) 834.293/2007-VALE S.A. CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 104