Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 114
Processos citados
Despacho Relação nº 100/2026 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 851.061/2014-BENIGNO OLAZAR REGES 851.062/2014-BENIGNO OLAZAR REGES 850.694/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.695/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.693/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.692/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 850.691/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA 855.169/1995-JOSE ANTUNES 855.173/1995-JOSE ANTUNES 855.179/1995-JOSE ANTUNES 855.181/1995-JOSE ANTUNES 855.182/1995-JOSE ANTUNES 855.183/1995-JOSE ANTUNES 855.184/1995-JOSE ANTUNES 850.698/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 114