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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.691/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/10/2017 e 05/05/2026. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

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  2. Seção 1

    Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°89/2016 de 30/08/2017 - Prazo 05 anos

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