Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 100/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 114
Seu processo
-
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 522 Despacho Relação nº 100/2026
855.184/1995 JOSE ANTUNES
15 processos · 1 decisão
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 522
- 851.061/2014
BENIGNO OLAZAR REGES
- 851.062/2014
BENIGNO OLAZAR REGES
- 850.694/2016
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 850.695/2016
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 850.693/2016
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 850.692/2016
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 850.691/2016
PEDRO DE PAULA E SILVA
- 855.169/1995
JOSE ANTUNES
- 855.173/1995
JOSE ANTUNES
- 855.179/1995
JOSE ANTUNES
- 855.181/1995
JOSE ANTUNES
- 855.182/1995
JOSE ANTUNES
- 855.183/1995
JOSE ANTUNES
- 855.184/1995
JOSE ANTUNES
- 850.698/2016
PEDRO DE PAULA E SILVA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 100/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
851.061/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
851.062/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
850.694/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.695/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.693/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.692/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.691/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
855.169/1995-JOSE ANTUNES
855.173/1995-JOSE ANTUNES
855.179/1995-JOSE ANTUNES
855.181/1995-JOSE ANTUNES
855.182/1995-JOSE ANTUNES
855.183/1995-JOSE ANTUNES
855.184/1995-JOSE ANTUNES
850.698/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 114