Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 104
Processos citados
Despacho Relação nº 33/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 868.015/2010-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 19/2013-Despacho de retificação resumida: Retificar o Registro de Licença nº 19, publicado no D.O.U. de 18/04/2013, onde se lê "38,1 ha" leia-se "49,98 ha", conforme minuta SEI 19215170. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 104