Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 33/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 104
1 processo · 1 decisão
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
- 868.015/2010
EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 19/2013-Despacho de retificação resumida: Retificar o Registro de Licença nº 19, publicado no D.O.U. de 18/04/2013, onde se lê "38,1 ha" leia-se "49,98 ha", conforme minuta SEI 19215170.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 33/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
868.015/2010-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 19/2013-Despacho de retificação resumida: Retificar o Registro de Licença nº 19, publicado no D.O.U. de 18/04/2013, onde se lê "38,1 ha" leia-se "49,98 ha", conforme minuta SEI 19215170.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 104