Processo minerário

868.015/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 19/2013-Despacho de retificação resumida: Retificar o Registro de Licença nº 19, publicado no D.O.U. de 18/04/2013, onde se lê "38,1 ha" leia-se "49,98 ha", conforme minuta SEI 19215170.

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas

     EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Processo englobado:48423.868224/2015-61

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 107 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/04/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 19/2013-ONDE SE LÊ "NUMA ÁREA DE 49,47 HA", LEIA-SE "NUMA ÁREA DE 38,10 HA"

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/04/2021 Seção 1

   Página 107 do DOU de 08/04/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/03/2015 Seção 1

    Página 67 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 10/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 33

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 22/11/2011 Seção 1

    Página 58 do DOU de 22/11/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 22/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 58

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 16/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 145

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 09/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)