Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 102/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 114
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 850.568/2025
BRASMIN MINERACAO LTDA
2884/2026
- 850.320/2025
TABAL MINERACAO E CONCRETO LTDA
2882/2026
- 850.526/2025
BRASMIN MINERACAO LTDA
2883/2026
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Despacho
Relação nº 102/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2884/2026-850.568/2025-BRASMIN MINERACAO LTDA-
2882/2026-850.320/2025-TABAL MINERACAO E CONCRETO LTDA-
2883/2026-850.526/2025-BRASMIN MINERACAO LTDA-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 114