Processo minerário

850.526/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     2883/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°9103/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 304/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°49787/2025/COROUT-PA/AP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)