Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 76/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2735/2026-872.434/2006-DIOGENES FERREIRA CAMPOS FILHO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2737/2026-871.009/2025-ARQUIMEDES FERREIRA SIMOES- 2748/2026-870.178/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2749/2026-870.179/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2747/2026-870.176/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2746/2026-870.175/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2745/2026-870.174/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2744/2026-870.173/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2743/2026-870.172/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2742/2026-870.171/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2741/2026-870.170/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2756/2026-870.186/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2755/2026-870.185/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2754/2026-870.184/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2753/2026-870.183/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2752/2026-870.182/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2751/2026-870.181/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2750/2026-870.180/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 2738/2026-870.152/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- 2739/2026-870.157/2026-NELSON FERNANDES DE JESUS CRUZ- 2740/2026-870.158/2026-NELSON FERNANDES DE JESUS CRUZ- 2736/2026-872.274/2024-EXOTIC STONES LTDA- ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto