Processo minerário

872.434/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

     Ofício nº 28116/2026/COROUT-BA/ANM

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERACAO CENTRAO (JUAREZ DA SILVA MOREIRA NETO- CPF ou CNPJ 27.691.533/0001-13- Alvará n°2735/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     2735/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

     DIOGENES FERREIRA CAMPOS FILHO- DOU de 09/05/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)