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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 76/2026

Seção
1
Data
Edição
82
Página
97

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 76/2026

    870.186/2026 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

    2756/2026

22 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto

Despacho

Relação nº 76/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2735/2026-872.434/2006-DIOGENES FERREIRA CAMPOS FILHO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2737/2026-871.009/2025-ARQUIMEDES FERREIRA SIMOES-

2748/2026-870.178/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2749/2026-870.179/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2747/2026-870.176/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2746/2026-870.175/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2745/2026-870.174/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2744/2026-870.173/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2743/2026-870.172/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2742/2026-870.171/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2741/2026-870.170/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2756/2026-870.186/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2755/2026-870.185/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2754/2026-870.184/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2753/2026-870.183/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2752/2026-870.182/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2751/2026-870.181/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2750/2026-870.180/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

2738/2026-870.152/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-

2739/2026-870.157/2026-NELSON FERNANDES DE JESUS CRUZ-

2740/2026-870.158/2026-NELSON FERNANDES DE JESUS CRUZ-

2736/2026-872.274/2024-EXOTIC STONES LTDA-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 97

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