Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 76/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 97
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323 Despacho Relação nº 76/2026
22 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 872.434/2006
DIOGENES FERREIRA CAMPOS FILHO
2735/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 871.009/2025
ARQUIMEDES FERREIRA SIMOES
2737/2026
- 870.178/2026
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
2748/2026
- 870.179/2026
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
2749/2026
- 870.176/2026
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
2747/2026
- 870.175/2026
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
2746/2026
- 870.174/2026
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
2745/2026
- 870.173/2026
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
2744/2026
- 870.172/2026
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
2743/2026
- 870.171/2026
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
2742/2026
- 870.170/2026
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
2741/2026
- 870.186/2026
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
2756/2026
- 870.185/2026
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
2755/2026
- 870.184/2026
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
2754/2026
- 870.183/2026
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
2753/2026
- 870.182/2026
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
2752/2026
- 870.181/2026
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
2751/2026
- 870.180/2026
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
2750/2026
- 870.152/2026
ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS
2738/2026
- 870.157/2026
NELSON FERNANDES DE JESUS CRUZ
2739/2026
- 870.158/2026
NELSON FERNANDES DE JESUS CRUZ
2740/2026
- 872.274/2024
EXOTIC STONES LTDA
2736/2026
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto
Despacho
Relação nº 76/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2735/2026-872.434/2006-DIOGENES FERREIRA CAMPOS FILHO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2737/2026-871.009/2025-ARQUIMEDES FERREIRA SIMOES-
2748/2026-870.178/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2749/2026-870.179/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2747/2026-870.176/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2746/2026-870.175/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2745/2026-870.174/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2744/2026-870.173/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2743/2026-870.172/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2742/2026-870.171/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2741/2026-870.170/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2756/2026-870.186/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2755/2026-870.185/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2754/2026-870.184/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2753/2026-870.183/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2752/2026-870.182/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2751/2026-870.181/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2750/2026-870.180/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2738/2026-870.152/2026-ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS-
2739/2026-870.157/2026-NELSON FERNANDES DE JESUS CRUZ-
2740/2026-870.158/2026-NELSON FERNANDES DE JESUS CRUZ-
2736/2026-872.274/2024-EXOTIC STONES LTDA-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
- 870.186/2026
- 872.434/2006
- 871.009/2025
- 870.178/2026
- 870.179/2026
- 870.176/2026
- 870.175/2026
- 870.174/2026
- 870.173/2026
- 870.172/2026
- 870.171/2026
- 870.170/2026
- 870.185/2026
- 870.184/2026
- 870.183/2026
- 870.182/2026
- 870.181/2026
- 870.180/2026
- 870.152/2026
- 870.157/2026
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 97