Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 832.378/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 199/2026

Seção
1
Data
Edição
82
Página
104

Seu processo

  • Indefere pedido de área de servidão

    Código ANM 1959 Despacho Relação nº 199/2026

    832.378/2024 RAPHAEL DIAS VIEIRA LTDA CAIRO COSTA DUARTE Gerente

4 processos · 5 decisões

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

Código ANM 3057

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias

Prazo 10 dias Código ANM 2050

  • 000.334/1973

    ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

    OF. N°18724/2026/COROUT-MG/ANM

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias

Prazo 10 dias Código ANM 2049

  • 000.334/1973

    ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

    OF. N°18724/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 833.760/2013

    MG MINERACAO DE TOMBOS LTDA

    OF. N°18660/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 18661/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere pedido de área de servidão

Código ANM 1959

Despacho

Relação nº 199/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

831.521/2008 - CERAMICA MINAS BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)

000.334/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°18724/2026/COROUT-MG/ANM

Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049)

000.334/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°18724/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.760/2013-MG MINERACAO DE TOMBOS LTDA-OF. N°18660/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 18661/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere pedido de área de servidão(1959)

832.378/2024-RAPHAEL DIAS VIEIRA LTDA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 104

Acompanhar 832.378/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis