Processo minerário

833.760/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2015 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 17/08/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 17/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO SEI Nº 2.532/SRM-ANM/2020 — página do DOU de 11/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/02/2022 Seção 1

   Resolução, são — página do DOU de 08/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 10/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 06/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 25/10/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 13/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.558, DE 12 DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 13/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 25/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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