Processo minerário

833.760/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 199/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18660/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 18661/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 289/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     GNAISSE (uso: Revestimento).-ANDRELÂNDIA/ PIEDADE DO RIO GRANDE/MADRE DE DEUS DE MINAS/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 290/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 25/10/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 239/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 102

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)