Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 208/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 105
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 834
- 831.941/2011
MUNICÍPIO DE CURVELO- Publicado DOU de 17/03/2026.
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 208/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
831.941/2011-MUNICÍPIO DE CURVELO- Publicado DOU de 17/03/2026.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 105