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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.941/2011

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/09/2012 e 05/05/2026. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Defere pedido de reconsideração

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°21731/2026/COROUT-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 208/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Torna sem efeito despacho de indeferimento

      MUNICÍPIO DE CURVELO- Publicado DOU de 17/03/2026.

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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