Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 106/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 114
Seu processo
-
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 522 Despacho Relação nº 106/2026
855.168/1995 JOSE ANTUNES
4 processos · 1 decisão
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 522
- 855.168/1995
JOSE ANTUNES
- 851.063/2014
BENIGNO OLAZAR REGES
- 851.066/2014
BENIGNO OLAZAR REGES
- 851.067/2014
BENIGNO OLAZAR REGES PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 106/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
855.168/1995-JOSE ANTUNES
851.063/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
851.066/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
851.067/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 114