Processo minerário

851.063/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 358/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2856/)

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 107/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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4. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 380/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°Ofício nº 36344/2023/DIOUT-PA/ANM

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5. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 44

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6. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 123

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7. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 78

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8. 24/03/2016 Seção 1

   Página 71 do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 71

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