Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 111
Despacho
Relação nº 44/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 102/2026 de 24/04/2026 - Processo nº: 820.757/2024 - Titular: MUNICIPIO DE CASA BRANCA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CASA BRANCA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 111