Processo minerário
820.757/2024
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/01/2025 e 05/05/2026. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 111
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121
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Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1
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Relação nº 156/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
OF. N°52175/2024/DIOUT-SP/ANM
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