Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.671/2019

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 213/2026

Seção
1
Data
Edição
82
Página
106

Seu processo

  • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

    Código ANM 2611 Despacho Relação nº 213/2026

    830.671/2019 CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME

    Portaria de Lavra ANM nº: 158/2026, de 27 DE ABRIL DE 2026

    Substância(s): AREIA - Município(s): BAEPENDI/MG, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG

1 processo · 1 decisão

Fase de Requerimento de Lavra

outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

Código ANM 2611

  • 830.671/2019

    CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME

    Portaria de Lavra ANM nº: 158/2026, de 27 DE ABRIL DE 2026

    Substância(s): AREIA - Município(s): BAEPENDI/MG, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Despacho

Relação nº 213/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 158/2026, de 27 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 830.671/2019 - Titular: CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME - Substância(s): AREIA - Município(s): BAEPENDI/MG, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 106

Acompanhar 830.671/2019

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis